As Cartas da Índia

Em 1600 havia uma Misericórdia em Quioto.

E quando um português morria em Ormuz, ou em Diu, ou em Baçaim, o que ele deixava tinha de chegar a uma casa em Portugal. Quem o levava era a rede a que essa casa pertencia.

Tinha começado em agosto de 1498, numa capela emprestada do claustro da Sé de Lisboa a que chamavam a Terra Solta. Um espaço exíguo, de reunião e de culto, e nada mais. Não tinha hospital nem instituição nenhuma, não administrava nada. Eram homens que saíam dali a pé, a visitar presos e doentes e a recolher esmolas, e o compromisso dizia para quem: para «nossos irmãos em Cristo que recebem água do Santo Batismo». Em dezembro de 1496, D. Manuel I dera aos judeus do reino prazo para se converterem ou saírem.

Quem a fundou foi a irmã do rei, D. Leonor, viúva de D. João II. Governava o reino em 1498, na ausência do irmão. Quem teve a ideia é que não se sabe. Das instruções de governo que o rei lhe mandou, nenhuma das que sobreviveram diz respeito à Misericórdia. Foi ela quem começou a outorgar-lhe privilégios; quando o rei voltou, em outubro de 1498, encontrou-a fundada. Sobre o que a rainha fez depois disso, escreve a historiadora Isabel dos Guimarães Sá, saber-se-á sempre pouco.

Os primeiros privilégios diziam respeito aos presos. Os irmãos podiam entrar nas cadeias, dar de comer e mandar tratar quem adoecesse; e um corpo de irmãos representava a confraria em tribunal, ouvido antes de todos, para encurtar o tempo de cadeia. Encurtar era o essencial. A pena de prisão por tempo determinado não se praticava: o cárcere era o lugar onde se esperava sentença, e comia-se se houvesse com que pagar ao carcereiro, ou família que acudisse.

À morte de D. Manuel I, em 1521, as principais vilas e cidades do reino já tinham a sua Santa Casa. Há hoje 388 Misericórdias em atividade, conta a União das Misericórdias. Até ao 25 de abril de 1974, foram as Misericórdias as principais gestoras dos hospitais do país. Uma parte da rede eram os mamposteiros, pedidores licenciados que percorriam uma área a angariar esmolas; era cargo de notáveis, porque exigia ter bens e ter sido juiz. Em Almada, o mamposteiro dos hospitais de São Lázaro, em Cacilhas, e de Santa Maria, eleito em 1573 e outra vez em 1578, foi Fernão Mendes Pinto.

E as Misericórdias foram saindo do reino. Em finais de julho de 1502 havia Misericórdia em Ceuta, Tânger, Arzila e Alcácer Ceguer. A de Goa está documentada a funcionar em 1519, a de Cochim em 1527. A de Diu terá sido fundada em 1535, a de Baçaim em 1540. Em 1569 o bispo D. Belchior Carneiro criou a de Macau, e escreveu ao Padre Geral jesuíta a anunciá-lo: «Mal cheguei, abri um hospital, onde se admitem tanto cristãos como pagãos… Criei, também, uma Confraria da Misericórdia… para prover a todos os pobres e envergonhados e aos que precisem.»

As do Japão foram levantadas por Rumiko Kataoka e recenseadas por Laurinda Abreu: Funai em 1561, Hirado em 1562, Nagasáqui em 1583, Shimabara em 1584. E Quioto em 1600.

Um século depois de 1498 contavam-se mais de uma centena de Misericórdias em Portugal continental e mais de cinquenta nos territórios ultramarinos.

O modelo não era português. A primeira Misericórdia de todas é a de Florença, de 1244, e as portuguesas foram inspiradas nas confrarias homónimas da Toscana, não copiadas delas: D. Leonor estava em contacto com os mercadores florentinos de Lisboa, e é plausível que tenham sido eles a falar-lhe das toscanas. Em Florença, misericórdia queria dizer socorro a quem estava a morrer na rua; em Lisboa, o compromisso usou as catorze obras e cobriu tudo. A casa que abriu em Quioto era neta dessa.

Também não cresceram sozinhas. Eram confrarias de leigos, criadas por leigos, mas atrás delas esteve a Coroa: Afonso de Albuquerque em Goa, Tomé de Sousa na Baía, Paulo Dias de Novais em Luanda. E em Lisboa os privilégios fecharam a porta às outras irmandades: em 1593 o arquiduque Alberto de Áustria, vice-rei em nome de Filipe II, deu à Misericórdia a posse das tumbas e dos esquifes, o aparato com que se levavam os mortos a enterrar, e obrigou as outras irmandades a alugá-lo. Por dentro fechou-se também: o segundo compromisso da Misericórdia de Lisboa, de 1577, vedou a admissão de cristãos-novos, e a Coroa fixou um número máximo de irmãos.

Isabel dos Guimarães Sá regista também o afastamento progressivo das mulheres, embora nas casas mais pequenas continuassem presentes e chegassem a servir como provedoras. Não há um decreto único que o determine.

Entre as casas, porém, o mando não passava. O que saía de Lisboa eram os estatutos. Ainda em 1772 o monarca fazia notar que as casas eram «separadas, distantes e independentes umas das outras, e não tendo pessoa alguma jurisdição sobre elas».

A partir de meados do século XVI, a rede passou a servir para outra coisa.

Em 1545 a Misericórdia de Goa substituía já os provedores dos defuntos quando o testador lhes deixava bens. Em 1590 assumiu-lhes as obrigações por inteiro. O alvará de 26 de maio desse ano determinou que os bens de quem morresse nas fortalezas de Moçambique, Ormuz, Diu, Damão, Baçaim, Chaul e Goa, tendo herdeiros no reino, fossem entregues às misericórdias locais, que os remeteriam a Goa, e de Goa seguiriam para Lisboa por letras de câmbio. Goa juntava as heranças num cofre e escrevia para Lisboa, que procurava os herdeiros; estes tinham de certificar o direito. Uma carta régia de 12 de fevereiro de 1615 mandou que todas as casas tivessem, à maneira de Goa, um cofre de três chaves: a do provedor, a do escrivão, a do tesoureiro.

Nem sempre o dinheiro chegava. A 6 de março de 1646 escreveu-se de Guimarães para Goa a propósito do legado de Lucas Leitão Coelho, que estava havia mais de vinte anos no depósito da sua misericórdia. Goa respondeu por escrito que os bens dos defuntos tinham sido tomados por serviço de Sua Majestade, e escreveu o mesmo em 1649 e em 1651. Eram os anos das investidas holandesas, e o Estado da Índia, quando se via aflito, recorria a este depósito: tomaram-se capitais de instituições, de particulares e das próprias câmaras.

Os hospitais chegaram às Misericórdias depois do Concílio de Trento, onde os representantes do rei tinham conseguido deixá-las fora da alçada dos bispos: passaram em catadupa a partir de 1563, a começar em 1564 pelo Hospital Real de Todos-os-Santos. A confraria que em 1498 não administrava nada passou a administrar os hospitais do reino.

Onde o império rareou, a máquina parou. Em Diu, em 1765, a Misericórdia estava «em precipitada ruína», e em 1784 tinha uma receita de dezasseis mil xerafins, a moeda que ali corria. Os que ela servia, as viúvas dos portugueses ali falecidos, os órfãos, a mendicidade cristã, tinham-se extinguido com a última família europeia.

E ao lado das heranças passou a correr por ali outra coisa. As Misericórdias asiáticas puseram-se a levar correspondência entre particulares: entre quem estava no Oriente e as famílias no reino, sobretudo para lhes mandar dinheiro. Não vinha no alvará. Cresceu por cima do resto.

E cresceu tanto que o compromisso de 1618 da Misericórdia de Lisboa teve de criar dois mordomos cujo trabalho era tratar das cartas da Índia.