O Soldo de Santo António

Em janeiro de 1668, assentou praça no Regimento de Infantaria de Lagos um soldado raso com a Virgem Maria por fiadora. Todo o recruta precisava de um fiador: alguém que se obrigasse a dar um substituto, se o recruta desertasse.

O soldado era Santo António, que morrera em Pádua em 1231. Alistou-o o regente D. Pedro, por alvará de 24 de janeiro. Pagaram-lhe o soldo em três continentes, e a última vez foi em 1999, em Macau.

Não era a primeira vez que o alistavam. Em 1665, em plena guerra com Castela, D. Afonso VI já o mandara assentar praça num terço de Lisboa, e um folheto em verso, saído da oficina do impressor do rei, dizia-lhe: «Que um Terço com tal Soldado / Segurar pode a Coroa.»

O soldado de Lagos nunca foi açoitado nem preso, conta o general francês Maximilien Foy, e a 12 de setembro de 1683 foi promovido a capitão do regimento.

Em Lagos, no livro de vencimentos do regimento, estava escriturado o soldo que vencia «O Senhor Santo António Capitão e Protector deste Regimento». O dinheiro recebia-se em nome dele e ia para o culto: para a capela e para a festa.

Em 1777, no início do reinado de D. Maria I, o comando do regimento pediu à rainha que promovesse o santo a major. O memorial, segundo Foy, dizia que Santo António era o capitão mais antigo, não só do regimento, mas de todo o exército, e que era capitão havia noventa anos.

A corte foi além do pedido. Por decreto de janeiro de 1780, deu-lhe uma patente de oficial-general, puramente honorária. Em Lagos, nada mudou: o nome continuou na lista do regimento como capitão, e o soldo de capitão continuou a ser recebido em nome dele.

Depois veio a invasão francesa de 1807. Com os franceses já em Portugal, o príncipe regente D. João embarcou com a corte para o Brasil: os navios saíram de Belém a 29 de novembro. O general Junot pediu então uma relação das patentes, comissões e serviços de Santo António. Foy, que serviu no exército francês em Portugal, escreve que Junot não quis ser menos generoso do que os reis de Portugal: o soldo do velho capitão de Lagos foi entregue escrupulosamente ao coronel, até o regimento deixar de existir.

O regimento acabou; a imagem ficou. Está hoje no Museu Municipal de Lagos, anexo à igreja de Santo António, com a banda de oficial e o bastão de comando.

Do outro lado do mar, muito antes de Junot, o santo já tinha carreira feita. No Rio de Janeiro, em setembro de 1710, com os franceses de Duclerc às portas da cidade, o governador Castro Morais mandou à imagem de Santo António do convento franciscano a patente de capitão de infantaria. Praça de soldado, já ele tinha. Uma carta régia de 1711 aprovou a patente e mandou que os soldos, iguais aos dos outros capitães, se aplicassem «para sua festa e ornato de sua capela».

Em 1810, D. João, já no Rio, fê-lo sargento-mor de infantaria da capitania. O decreto acrescentava: «e que pela Tesouraria se lhe fique pagando o competente soldo». Um aviso de outubro desse ano mandou pagá-lo sem desconto de emolumento algum. Em 1814, o santo subiu a tenente-coronel.

O Brasil fez-se independente em 1822, e o Estado brasileiro continuou a pagar. Segundo o convento, até abril de 1911. Em 1923, o guardião pediu ao Ministério da Guerra do Brasil que se voltasse a pagar. Do processo não constava por ordem de quem, nem com que fundamento, se tinha deixado de o pagar.

A 3 de abril de 1923, o consultor-geral da República do Brasil deu parecer contra, com duas razões. Pagar a festa e a capela de um santo era subvencionar um culto, e a Constituição brasileira proibia-o. E um direito adquirido precisava de um titular, que tinha de ser uma pessoa, física ou jurídica. Escreveu: «Ora, essa capacidade jurídica, essa qualidade de pessoa, não pode ser encontrada quer no Santo, impessoalmente, quer na sua imagem existente no Convento desta Cidade.»

Em Macau, onde também assentara praça de soldado, o soldo foi suspenso em 1780. Em 1783, o Senado mandou pagar-lhe os atrasados, fê-lo Capitão da Cidade e só depois o comunicou a Goa. O governador da Índia aprovou no ano seguinte, com um reparo: a promoção devia ter-lhe sido pedida primeiro.

Daí em diante, o Senado levou-lhe o soldo todos os anos, pela festa de 13 de junho. Com o tempo, a cerimónia passou a fazer-se de automóvel, e o soldo a ir num envelope. Até 1974, quando acabou a guarnição militar de Macau, havia guarda de honra à porta da igreja. O último pagamento, o de 1999, foi no ano em que a administração de Macau passou para a China.

Da entrega de 1784 ficou uma descrição pormenorizada. Às oito da manhã de 12 de junho, véspera da festa, o vereador mais velho, o escrivão e o tesoureiro do Senado saíram da casa da Câmara, cada um na sua cadeira. O tesoureiro levava uma bolsa de cetim carmesim, com borlas e cordões dourados, onde se lia: «Soldo de Capitão da Cidade que tem vencido até ao dia treze deste mês o Glorioso S. Santo António e que lhe remete o Nobre Senado.» O soldo era entregue ao vigário da igreja. A bolsa passou para uma salva de prata e foi posta aos pés da imagem, enquanto os sinos repicavam.

Os três homens do Senado rezaram, receberam o recibo e saíram.