O Dote

O dote de casamento de Catarina de Bragança, em 1661, foram Tânger, Bombaim e dois milhões de cruzados.

Em fevereiro de 1665, quando finalmente chegou o dia de entregar Bombaim ao rei de Inglaterra, o que os portugueses puseram nas mãos dos enviados ingleses foram dois pequenos baluartes, terra e pedras.

O governador inglês escreveu para Londres o que aquilo tinha sido: a cerimónia pela ilha.

O contrato fora assinado em Whitehall a 23 de junho de 1661. Portugal dava a cidade e o castelo de Tânger, com o domínio pleno e absoluto e a soberania, para sempre. E dava o porto e a ilha de Bombaim, «com todos os seus direitos, proveitos, territórios e quaisquer pertenças». O que foi entregue em 1665 é hoje a ponta sul de Mumbai.

A cedência de Tânger era assunto delicado no reino. A rainha regente D. Luísa de Gusmão deu ordem para que não fosse apresentada à sessão do Conselho de Estado de 29 de agosto de 1661. Portugal ratificara o tratado no dia anterior.

O artigo que dava Bombaim dizia ao que vinha: melhorar o comércio inglês no Oriente e defender os portugueses dos holandeses. Em troca, Portugal recebia dois regimentos de cavalaria de quinhentos homens, dois de infantaria de mil, e dez navios de guerra sempre que fosse invadido. A guerra durava desde 1640.

O tratado descreve-se a si próprio sem rodeios: diz que aquele dote excede tudo o que alguma vez foi dado a uma filha de Portugal, e que a entrega daqueles lugares alarga a grandeza do império do rei inglês.

O cônsul inglês em Lisboa, Thomas Maynard, escreveu que para o povo português aquele casamento valia mais do que todas as possessões do Estado da Índia.

As duas partes divergiam sobre onde acabava a ilha de Bombaim. E discordaram durante décadas.

Pagar o dote foi outro problema. Em julho de 1661 a rainha regente avisou a câmara de Lisboa que ia dobrar as sisas por dois anos. No Brasil cobrou-se um donativo em açúcar.

Não chegou. Catarina embarcou com setecentos mil cruzados, açúcar, joias e peças de prata; a metade que o tratado mandava pôr a bordo não estava reunida.

Tânger foi entregue primeiro. No fim de janeiro de 1662 o conde de Peterborough entrou na cidade à frente do seu regimento e recebeu de D. Luís de Almeida as chaves, com um cavalo, sela e freio, esporas de prata, um alfange e uma lança.

A guarnição portuguesa não quis ficar. Saiu em massa, e levou o que conseguiu arrancar às casas que eram suas, os soalhos, as janelas e as portas.

Em 1683 Carlos II de Inglaterra decidiu arrasar as fortificações, destruir o molhe e chamar de volta a guarnição. Dois mil homens levaram três meses a desfazer o molhe. Nomearam-se comissários com ordem para deixar a praça inabitável. As últimas naus saíram em fevereiro de 1684.

O pagamento do dote ficou encerrado em 1684.

As duas coroas temiam que Goa recusasse entregar Bombaim, e combinaram mandar um vice-rei novo, transportado por forças inglesas com ordem de usar a força se houvesse resistência. Escolheram António de Melo e Castro, de quem se esperava uma entrega sem problemas.

Melo e Castro recusou. Sir Abraham Shipman, o comandante inglês encarregado de receber a ilha, apresentou-lhe uma carta selada em latim e umas letras patentes sem a assinatura do rei de Inglaterra. As instruções exigiam uma procuração, e aquilo não era uma procuração.

Já falámos de Garcia de Orta: foi a ele que o vice-rei D. Pedro Mascarenhas arrendou a ilha, ou ilhas, de Bombaim em 1554, e a casa que Orta ali levantou veio a ser o castelo.

Ninguém sabia ao certo o que estava a ser entregue. Os ingleses tinham suposto que Bombaim se estendia para norte até à baía de Baçaim, tudo uma ilha só. Encontraram três ilhas inteiras, e concluíram, nas suas palavras, que Salsete e Taná, que não lhes tinham sido dadas, eram lugares de melhor consideração do que Bombaim. É em Salsete que está hoje a maior parte de Mumbai.

Quando, em 1677, os ingleses inquiriram como se tinha chegado àquele resultado, o mapa que os portugueses teriam mostrado em 1661 não apareceu, e em dezasseis anos ninguém lhe fizera referência. Pedro Nobre, que reconstituiu este processo, lê o caso assim: é crível que a Coroa tenha dado a entender um território maior do que aquele que cedia.

A ordem de Lisboa acabou por chegar. Melo e Castro escreveu ao rei que só a obediência que lhe devia como vassalo o podia ter forçado àquele ato, porque previa que a Índia se perderia no mesmo dia em que a nação inglesa se instalasse em Bombaim.

E depois fez a única coisa que podia. A 18 de fevereiro de 1665 impôs um auto de entrega para limitar a concessão. Ficou escrito que a passagem e o trato continuavam livres «como até agora se fazia»; que os moradores católicos mantinham a religião católica e que as igrejas não podiam ser ocupadas; e que os foros dos moradores se conservavam, ficando os seus possuidores, nas palavras do auto, «sem poderem ser privados delas, senão nos casos que as Leis de Portugal dispõem, e sucederão nelas seus filhos, e descendentes com o mesmo direito».

O tratado cumpriu-se. Os auxiliares ingleses combateram do lado português no Ameixial, em junho de 1663, e em Montes Claros, em junho de 1665.

A guerra acabou em 1668. Carlos II de Espanha assinou a paz em Madrid a 5 de janeiro e D. Afonso VI ratificou-a em Lisboa a 13 de fevereiro, e a Espanha reconheceu a independência de Portugal e dos seus domínios coloniais. O mediador, e garante da paz, era o marido.

Em Bombaim, o primeiro governador inglês, Humphrey Cooke, tinha dado conta de vinte mil pessoas, pobres, cinco igrejas, nove aldeias, pouco além de arroz e cocos, e uma receita que não passava de setecentas libras por ano.

O Lord Chancellor de Inglaterra perguntou à Companhia se queria custear a fortificação do próprio bolso. A Companhia reuniu, concluiu que não lhe adviria vantagem nenhuma e deixou o encargo ao rei.

Em março de 1668 uma carta régia fê-la senhora e proprietária absoluta da ilha, a possuir, na fórmula da carta, como se fosse do solar de East Greenwich, no condado de Kent, pagando na alfândega de Londres dez libras de moeda legal de Inglaterra, em ouro, a 30 de setembro, todos os anos, para sempre.

Em Lisboa tinham-se vendido foros e cobrado as sisas dobradas, e o aumento dos impostos provocou descontentamento na cidade. A Coroa convocou Cortes para novembro de 1661 e acabou por cancelá-las, receando que a reunião inflamasse mais os ânimos.

No fim do século, um roteiro de navegação descrevia Bombaim como a sede dos escritórios principais da Companhia das Índias Orientais e, na mesma frase, como um lugar de pouco comércio.

A partir de 1710 os ingleses começaram a deitar terra ao mar. Tim Riding, que reconstituiu esses aterros, defende que o programa não servia só para acabar com a dependência de mantimentos de fora: servia também para reforçar as pretensões inglesas às ilhas, eliminando fisicamente o argumento português de que Bombaim era formada por ilhas distintas.

O que os portugueses tinham entregado, em fevereiro de 1665, era terra e pedras. A cerimónia pela ilha.

A partir de 1710, a terra deixou de ser cerimónia.