O Barbeiro, os Banhos e o Mestre-Escola

Há quase dois mil anos, nos banhos da mina de Aljustrel, os homens pagavam meio asse e as mulheres, um asse. Fazer a barba a alguém por dinheiro era exclusivo do rendeiro: a quem o fizesse por sua conta, confiscavam-se os ferros.

Estava tudo escrito na mesma placa de bronze. E, entre as taxas, as multas e os exclusivos, uma frase curta declarava os mestres-escola imunes perante o procurador das minas.

Os romanos chamavam ao lugar Vipasca. O regulamento diz «uicus metalli Vipascensis», o povoado da mina de Vipasca, e esse povoado é hoje Aljustrel. A placa apareceu em maio de 1876, no meio das escórias da mina dos Algares, a sul da vila: uma lâmina com setenta e oito centímetros e meio de altura e cinquenta e dois de largura, gravada nas duas faces, partida de um lado. Pesaria perto de trinta quilos, calculou quem a leu. Nos furos da margem ainda havia cavilhas de ferro oxidadas, sinal de que estivera pregada num lugar público. A mesma escombreira dos Algares guardou outras coisas que não deviam ter durado: um cesto, um gorro e uma sola de sandália, feitos de esparto, ainda em bom estado.

Porque é que a placa foi parar às escórias, não se sabe ao certo. Estácio da Veiga, que a estudou, viu a inscrição cortada ao longo de uma barra de metal embutida e julgou-a «intencionalmente inutilisada». O arqueólogo José d'Encarnação explica a ida destas placas para o entulho por serem leis substituídas por outras.

A Companhia de Mineração Transtagana tomou conta do achado e expô-lo em Lisboa, numa sala da Comissão Geológica, no andar de cima do edifício da Academia Real das Ciências, chamando os entendidos por um anúncio no Jornal do Commercio.

O que ali se lê é o funcionamento de uma vila mineira do Império, capítulo a capítulo. Sobre as vendas em leilão cobrava-se uma centésima, e o pregoeiro tinha a sua tabela. O rendeiro dos banhos tinha de os aquecer todos os dias, à sua custa, com horas separadas para as mulheres e para os homens. Não pagavam as crianças nem os soldados. De trinta em trinta dias, as caldeiras tinham de ser lavadas, esfregadas e untadas com gordura fresca, e o procurador podia multar o rendeiro até duzentos sestércios de cada vez que os banhos não estivessem como deviam.

Quanto aos barbeiros, o exclusivo do rendeiro valia em todo o território da mina: os ambulantes que ele não mandasse não podiam barbear ninguém, e só ficavam de fora os escravos que tratassem dos senhores ou dos companheiros. Ao rendeiro dos sapateiros, a lei pedia outra coisa: que tivesse todo o género de calçado.

E havia o oitavo capítulo, que cabe numa linha. Chama-se «Ludi magistri», os mestres-escola, e diz: «Ludi magistros a proc(uratore) metallorum immunes», imunes perante o procurador das minas.

Imunes de quê? A leitura corrente é que ficavam livres dos encargos que o procurador podia impor aos habitantes. Claude Domergue, que estudou as duas tábuas, vai mais longe: talvez nem pagassem taxa pelo ofício, e tivessem assim um lugar à parte em Vipasca. Estácio da Veiga, na memória que publicou em 1880, leu «isentos do pagamento de impostos» e viu na lei, acima de tudo, um monopólio de todas as indústrias do território, «deixando apenas livre o ensino escolar, ou o pão do espirito», e, ao que lhe parecia, o trabalho dos artífices e operários.

Em 1906 apareceu outra tábua, também no meio das escórias, e esta desce ao fundo da mina. É do reinado de Adriano, a quem o texto chama sacratíssimo imperador. Metade do minério pertencia ao fisco, e quem explorava um poço tinha de pagar o preço dessa metade antes de fundir o que tirava. O minério só podia ir dos poços para as oficinas entre o nascer e o pôr do sol. Os poços tinham de estar bem escorados, e ninguém podia tocar nos pilares deixados de pé para segurar as galerias.

Na mina trabalhavam escravos e assalariados. O escravo apanhado a roubar minério era açoitado e vendido com a condição de viver acorrentado e longe de todas as minas; o homem livre via os bens confiscados e era expulso para sempre do território das minas.

As galerias romanas chegaram a perto de cento e vinte metros de profundidade, nos Algares. Em 1921 apareceu ali um poço romano com quatro tornos de extração.

José d'Encarnação chamou às duas placas, em 2021, «dois dos mais preciosos documentos que temos, a nível mundial, para estudar a legislação mineira desse tempo». E a mina ainda trabalha: a ALMINA explora ali zinco, chumbo e cobre. A segunda tábua está no Museu Nacional de Arqueologia. A primeira está no Museu Geológico, numa moldura feita de propósito no fim do século XIX, no mesmo edifício onde foi mostrada em 1876.

Foi ali que, nesse ano, dois homens tiraram provas do bronze em papel molhado e batido à escova. Ao terceiro encontro diante da placa, o epigrafista Augusto Soromenho ia na sétima linha. Estácio da Veiga, de microscópio e buril, a desencravar as letras que o papel não mostrava, já ia na trigésima segunda, conta ele. No dia seguinte, Soromenho partiu: tinha ordem para ir aos exames dos liceus. Estácio ficou sozinho com a lei que poupava os mestres-escola, e continuou a ler.