A Baixa Construída Para Tremer

Quem vive na Baixa de Lisboa tem uma gaiola de madeira dentro da parede da sala e nunca lhe pôs os olhos em cima.

Está lá desde que a casa foi levantada, e a casa foi levantada ao contrário: primeiro os carpinteiros, só depois os pedreiros. Sobre o rés-do-chão de pedra, o bairro novo cresceu como um campo de armações de madeira nuas. Foi daí que lhe veio o nome.

A cidade que ali estivera caiu a 1 de novembro de 1755, com o terramoto, o maremoto e os incêndios. A parte baixa, de ruas medievais assentes no aterro instável de um antigo esteiro, foi a mais destruída; estima-se que mais de cinco por cento da população da região tenha morrido.

A reconstrução foi entregue a engenheiros militares chefiados por Manuel da Maia, engenheiro-mor do reino, que dirigira o traçado do Aqueduto das Águas Livres, cuja arcada de Alcântara ficou de pé naquela manhã, com poucos danos. Quem os mandava era o secretário de Estado Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal, e é dele que vem o adjetivo.

O que se levantou sobre os escombros foi uma cidade inteira construída segundo uma regra só. Faltava saber se a regra aguentava.

A parede chama-se frontal, e é uma treliça: barras de madeira em triângulos, fechados por diagonais a que chamam cruzes de Santo André. O triângulo é a única figura geométrica que não se deforma sem variar o comprimento dos lados, e é por isso que ali está: é o princípio de uma estrutura metálica de hoje. Os frontais das várias direções ligam-se por barras verticais comuns, e o conjunto aguenta forças horizontais venham de onde vierem.

No rés-do-chão não há frontais: ali o teto é de arcos e abóbadas de pedra, corta-fogo entre as lojas de baixo e as casas de cima. A gaiola começa por cima disso, nas paredes interiores. Se as fachadas levam ou não uma versão dela, os estudos divergem.

É por isso que não se vê. Os vãos entre as barras foram cheios com alvenaria fraca, pedra miúda por vezes vinda dos próprios edifícios que o terramoto deitara abaixo, e as duas faces foram rebocadas por cima. A gaiola ficou fechada lá dentro, e lá dentro continua.

O mesmo princípio está debaixo dela. As fundações assentam num engradado de barras de madeira sobre estacas curtas, cravadas num aterro feito com os escombros da cidade destruída, que elas próprias compactaram. A Lisboa nova está em cima da velha, moída. E nem chegam ao solo firme: a função das estacas era compactar e espalhar a carga, não aguentá-la.

A lógica repete-se à volta. Os quarteirões saíram retangulares, com edifícios todos da mesma altura, partilhando as empenas com os vizinhos. Um quarteirão não é um conjunto de casas: é uma peça só, feita para oscilar toda ao mesmo tempo.

E funciona? Uma parede de frontal inteira foi retirada de um edifício da Baixa e ensaiada no Laboratório Nacional de Engenharia Civil; no Instituto Superior Técnico ensaiaram-se painéis construídos de raiz. Num modelo de um prédio da Rua da Prata, sujeito a uma ação sísmica definida para simular o sismo de 1755, a fachada sem gaiola afastava-se do plano quase dezasseis centímetros. Com ela, menos de cinco. Provado na rua não está: não há um sismo forte em Lisboa desde 1755. O que está demonstrado, está em laboratório e em modelos.

Conta-se também que um modelo terá sido montado sobre estrados numa praça e sacudido por soldados. Os professores do Técnico que estudam o sistema dizem que esses relatos são difíceis de confirmar. «Se isso aconteceu», diz João Azevedo, «foi a primeira mesa sísmica de que há memória.»

Travar paredes com madeira era coisa antiga. Já se fazia em L'Aquila, depois do terramoto de 1703, e, antes disso, na Grécia. E quem o escreve com todas as letras não é um crítico de fora: é a candidatura portuguesa à Lista Indicativa da UNESCO, que admite que a gaiola «não era inovadora em si mesma». Carlos Sousa Oliveira, professor catedrático jubilado do Técnico, diz o mesmo em português: que a gaiola talvez tenha aparecido antes de 1755, e talvez já se usasse na Turquia.

Onde a técnica aparece pela primeira vez continua por saber. Os investigadores que fizeram essa comparação escrevem, nas próprias conclusões, que ainda falta definir onde e quando aparece a primeira forma, mesmo embrionária, daquilo que viria a ser uma técnica antissísmica.

O que foi novo está na parte seguinte da frase da UNESCO: o uso sistemático, com regras. E isso tem data. Num edital de 10 de fevereiro de 1756, três meses e nove dias depois do terramoto, a palavra «frontaes» aparece impressa numa ordem régia, e ao lado dela a sanção: as casas contrárias aos planos seriam «no mesmo acto demolidas à custa de seus donos sem outra alguma figura de Juízo». Dois anos volvidos, o alvará de 12 de maio de 1758 abre a lista do que os proprietários das ruas novas passavam a receber com «o menos perigo nos Terramotos, e incêndios». Resistir a um sismo estava escrito na lei, como valor de propriedade. É por isso que a mesma candidatura, citando estudos comparativos, lhe chama o sistema antissísmico mais avançado do século XVIII.

Depois foi-se desfazendo. A gaiola durou cerca de um século. A reconstrução arrastou-se por décadas e, desaparecida a geração que vivera o abalo, as regras afrouxaram e deixou-se construir mais alto; no século XX acrescentaram-se andares, e as cornijas desalinhadas de uma rua da Baixa vêem-se hoje da esquina.

As obras de adaptação cortaram pilares do rés-do-chão para abrir montras, rasgaram frontais para fazer divisões maiores e passaram canos de água e de gás pelo meio da madeira. Quase tudo sem que existisse norma técnica que o regulasse: eram obras legais, licenciadas à luz do que então se exigia, numa lacuna legislativa: para intervenções em edifícios antigos não havia nada previsto. Mário Lopes e Rita Bento, do Técnico, chamam-lhe «vandalismo estrutural».

Da rua continua tudo a parecer pombalino. Não há garantia nenhuma de que lá dentro esteja uma gaiola inteira.

Ainda assim, há casos em que painéis inteiros de gaiola foram retirados, sem viga de reforço, e nada caiu: a gaiola dos pisos de cima redistribuiu a carga sozinha. O quarteirão do Martinho da Arcada perdeu parte da estrutura interior e recebeu elementos de aço e de betão armado; mesmo assim, aguentaria setenta por cento da ação sísmica prescrita pelo regulamento português de segurança e ações.

A lacuna legislativa fechou-se em 2019, com o Despacho Normativo n.º 21/2019, que adotou os Eurocódigos Estruturais, entre eles o que trata da resistência aos sismos. A Câmara de Lisboa lê nisso a consequência prática: escreve que até ali «não existia qualquer obrigação legal relativamente ao reforço de edifícios», e que o reforço sísmico passou a ser obrigatório sempre que se fazem obras de reabilitação.

A técnica não era de Lisboa. A obrigação foi: uma cidade inteira, rua a rua, casa a casa, com a demolição à espera de quem não obedecesse. E foi assim que a Baixa se levantou, durante cerca de cem anos.

A Câmara Municipal de Lisboa tem hoje uma página sobre reforço sísmico. A dada altura, enumera os elementos estruturais de um edifício, aqueles que, escreve, «mantêm o edifício de pé»: pilares, vigas, paredes estruturais, a gaiola pombalina, fundações, pavimentos, escadas, estrutura da cobertura.

E a armação de madeira que os carpinteiros levantavam antes dos pedreiros está ali no meio da lista, entre uma parede estrutural e uma fundação, pela mesma razão que os pilares.

É o que segura a casa.