A Prova de Ourique

O homem que acusaram de atacar a fé tirou a aparição de Ourique do seu livro por a achar irreverente de mais para com Cristo.

Chamava-se Alexandre Herculano. O livro era o primeiro tomo da História de Portugal, saiu em 1846, e a razão coube numa nota de rodapé. Onze anos depois ainda se escrevia sobre ela.

A cena que ele deixou de fora é a que o documento descreve: Afonso Henriques de joelhos, descalço e sem as armas, e Cristo crucificado no céu, à sua direita, rodeado de anjos. Um folheto impresso em 1753 resumia no próprio título o que se seguiu: venceu cinco reis e quatrocentos mil mouros.

Três coisas que chegam coladas

São três coisas diferentes, e chegam-nos coladas.

A batalha deu-se em julho de 1139. A lenda da aparição forma-se, por camadas, a partir do século XV. E o Juramento, o papel que diz registar as palavras de Cristo, só aparece impresso em 1598: quatrocentos e cinquenta e nove anos depois.

Esta é a história desse papel. De onde veio, quem o imprimiu, quem o pôs no centro da narrativa, quem o certificou como facto de Estado, e o que aconteceu ao país no dia em que um historiador escreveu duas frases sobre ele ao fundo de uma página.

Não vamos aqui contar o milagre nem desmenti-lo. O que se segue é a biografia de um documento, e as pessoas que nela entram estão todas identificadas, com nome, ofício e data.

A lenda cresce por camadas

As primeiras referências à batalha de 1139 são do século XV. É daqui que parte toda a investigação, e é isto que determina tudo o resto: entre o acontecimento e o primeiro registo que dele se conhece medeiam cerca de três séculos.

Daí em diante, a tradição não aparece feita. Vai-se acumulando como um palimpsesto, camada sobre camada. Num primeiro momento, aquele a que a historiografia chama lenda épica ou cavaleiresca, o rei é caracterizado como herói medieval. Outros elementos entram depois. O sonho de Afonso Henriques, por exemplo, é elemento novo, que não está nas crónicas quinhentistas.

Convém guardar esta observação, porque é ela que reaparece, no século XIX, no argumento que fez explodir a questão: uma tradição que se vai construindo por acrescento não é a mesma coisa que uma tradição transmitida desde o princípio.

1598: o papel aparece, e aparece no fim do livro

Quem imprime o Juramento pela primeira vez é Pedro de Mariz, na segunda edição dos Diálogos de Vária História, saída em Coimbra em 1598. Sai em latim, apresentado como o suposto original, e traduzido para o vernáculo.

E mesmo aí não está no corpo do livro. Está no fim, como apêndice ao diálogo sobre o primeiro rei de Portugal.

Vale a pena parar neste pormenor de arrumação. Um texto que diz conter as palavras de Cristo ao fundador do reino entra na literatura portuguesa como anexo de um capítulo.

1603: Frei Bernardo de Brito põe-no dentro da história

Cinco anos depois, em 1603, sai a Primeyra Parte da Chronica de Cister, do monge alcobacense Frei Bernardo de Brito. É com ela que o Juramento deixa de ser um apêndice e passa a estar incorporado na narrativa do próprio acontecimento, que o parafraseia.

E é também com ela que se desenvolve por completo, pela primeira vez, o carácter missionário e imperial da lenda: Ourique como eleição, e essa eleição como fundação e manutenção do reino, ligada agora à trajetória da ordem cisterciense e do mosteiro de Alcobaça em Portugal, a casa a que o próprio autor pertencia. A historiografia trata este momento como o terceiro e definitivo passo na construção da legenda.

Uma precisão que importa, e que este artigo não vai deixar implícita: nenhuma das fontes lidas atribui a Brito a autoria do Juramento. O documento já estava impresso em 1598, cinco anos antes da Chronica de Cister. O que as fontes sustentam é que foi ele quem o tornou canónico. São duas afirmações diferentes, e a segunda não autoriza a primeira.

1632: a cena ganha imagem

Um documento que descreve uma cena acaba, mais cedo ou mais tarde, por dar origem a imagens dela.

A primeira imagem que segue a narrativa do Juramento é, provavelmente, uma gravura de Agostinho Soares publicada em Lisboa em 1632, no Triumpho Lusitano, hoje na Biblioteca Nacional. O advérbio é do investigador que a estudou e fica aqui como ele o escreveu.

Nela está quase tudo o que o documento descreve: Afonso Henriques ajoelhado, em posição de oração, descalço e sem as armas, que estão pousadas no chão; e Cristo crucificado no céu, à direita do príncipe, rodeado de anjos que trazem as armas portuguesas e a coroa.

Aquele conjunto de gestos, o rei descalço e desarmado, a cruz no ar à direita, os anjos com as quinas, ajuda a explicar por que razão a cena parece familiar a portugueses que nunca leram uma linha do texto que a descreve. A imagem terá circulado muito mais do que o papel.

1701 e 1746: as primeiras dúvidas

A dúvida não começa no século XIX.

O caso mais antigo que a investigação regista, e o mais raro, é um manuscrito de 1701: a Verdade das historias por questões problematicas, de Luís Nunes Tinoco, contador do Tribunal dos Contos do Reino, que inclui a aparição entre mais de cem questões controversas. Não é um clérigo nem um académico: é um funcionário do Estado a arrumar a aparição na gaveta das coisas discutíveis.

Depois, em 1746, e agora em letra de forma, Luís António Verney põe em causa, no Verdadeiro Método de Estudar, a veracidade da aparição e a pertinência da tradição de Ourique.

Fixemos esta data.

1753: o Paço certifica o milagre

Sete anos depois de Verney, sai a Relaçam verdadeira da appariçam de Christo Senhor Nosso, no Campo de Ourique, ao Santo Rey Dom Affonso Henriques, e da Batalha, em que venceo cinco Reis, e quatrocentos mil Mouros. O autor é Dionísio Teixeira de Aguiar, familiar do Santo Ofício.

Para se imprimir, um folheto precisava de licenças. A terceira, a do Paço, justificava a aprovação com o facto de o conteúdo da obra corresponder à celebração de «[…] hum dos pontos mais certos e infalliveis da nossa Historia».

Quem escreveu esse parecer foi Filipe José da Gama, na sua qualidade de censor régio, membro da Academia Real da História, dos Árcades de Roma e de várias sociedades literárias do país.

Vale a pena ler as duas datas juntas. Em 1746, a tradição é contestada em livro impresso. Em 1753, sete anos depois, a autoridade civil do reino, pela pena de um académico, certifica-a como um dos pontos mais certos e infalíveis da história nacional.

Isto basta, sozinho, para deitar abaixo a versão simples desta história. Não havia de um lado a Igreja e do outro a razão. Havia um funcionário do Tribunal dos Contos a duvidar em 1701, um pedagogo a duvidar em 1746, e o censor do Paço a certificar em 1753.

1846: uma nota de rodapé

Em 1846, Alexandre Herculano (1810-1877) publicou o primeiro tomo da História de Portugal. Era já, em vida, a referência maior da historiografia portuguesa, além de romancista, poeta e figura pública de forte projeção cívica.

E sabia o que estava a fazer. Abriu a obra com uma advertência ao leitor: «Não ignoro o risco da situação em que me coloquei».

Contou a batalha de julho de 1139, reduzida às dimensões que julgava exatas. A aparição, não. E a razão ficou remetida para uma nota de rodapé, a célebre nota 16, despachada em duas frases:

> «Discutir todas as fábulas que se prendem à jornada de Ourique fora processo infinito. A da aparição de Cristo ao príncipe antes da batalha estriba-se em um documento tão mal forjado que o menos instruído aluno de diplomática o rejeitará como falso ao primeiro aspecto.»

São essas duas frases. Não há um capítulo, não há um ensaio, não há uma tese. Há uma nota ao pé de uma página, e ainda se escrevia sobre ela onze anos depois.

A resposta veio no mesmo ano de 1846, e não é a de um ignorante. No primeiro opúsculo contra ele, a Demonstração historica e documentada da apparição de Christo nos campos de Ourique, contra a opinião do Snr. Alexandre Herculano, António Lúcio Maggessi Tavares escreveu:

> «Muito era para desejar que a apparição do Campo d'Ourique, no começo quasi sobrenatural da Monarchia, fosse para nós o livro fechado a sete sellos, de que nos falla o Apocalypse, e não quizera que por forma alguma tentassem abri-lo, he a arca Santa do Paiz, tocar-lhe he mancha-la, porque objectos ha […] que devem ficar alem da critica dos homens mais instruidos.»

Para ele, Ourique era «a pedra angular em que repouzão os cimentos da Monarchia».

Repare-se no que este argumento é e no que não é. Maggessi Tavares não está a apresentar prova documental contra Herculano. Está a dizer outra coisa, e a dizê-la com clareza: que há objetos que uma nação faz mal em submeter à crítica, mesmo à crítica dos mais instruídos. É uma posição sobre a função da história pública, não um desconhecimento da diplomática. Quem a quiser recusar tem de a recusar por aí.

A razão que Herculano deu

Quem lhe respondeu leu a nota como um ataque à fé.

A razão que Herculano deu, quando por fim falou, foi outra, e as palavras são dele. Escreveu que omitira a aparição

> «como cousa indigna da gravidade da historia, e sob certo aspecto demasiado irreverente para com o sublime Fundador do Christianismo».

É a frase que desfaz a leitura fácil de toda esta história. O homem acusado de atacar a religião argumenta, nas suas próprias palavras, que a lenda é irreverente para com Cristo.

E não é um argumento isolado nem de circunstância. Herculano era anticlerical e nunca o escondeu; antirreligioso não era, e a distinção entre as duas não é nossa: é a que a historiografia faz a seu respeito. No âmago do seu pensamento esteve sempre a aliança entre a religião e a liberdade. Em 1841, cinco anos antes daquele volume, escrevera sobre o clero português que era necessária «uma reforma e não uma anniquilação», e no mesmo opúsculo deixara escrito: «ai dos que abominam a Cruz, porque a cruz é eterna!»

Quatro anos de silêncio

Entre a nota e a resposta passam quatro anos.

Herculano tinha esperado um debate científico sobre uma obra que era um dado novo na historiografia do país, e não o teve: a questão que polarizou as atenções foi a de Ourique, sobrepondo-se aos problemas que o livro levantava e que ele considerava efetivamente importantes.

Quis deixar cair o assunto, e as duas razões que se lhe reconhecem são estas: a irrelevância que a questão tinha aos seus olhos, e o respeito pela liberdade de imprensa de quem lhe respondia.

1850: o escândalo

Falou a 30 de junho de 1850, com o opúsculo Eu e o Clero. Carta ao Emm.º Cardeal-Patriarcha. A partir daí, a questão passou a escândalo público.

Ao todo foram cinco textos, entre junho de 1850 e março de 1851:

1. Eu e o Clero. Carta ao Emmo. Cardeal-Patriarcha, de 30 de junho de 1850. 2. Considerações pacificas sobre o opusculo “Eu e o Clero”. Carta ao redactor do periódico “A Nação”, de 25 de julho. 3. Cartas ao muito reverendo em Christo Padre Francisco Recreio […] Por um moribundo, de 8 de outubro. 4. Solemnia Verba. Cartas ao Senhor A. L. Maggessi Tavares sobre a questão actual entre a verdade e uma parte do clero, de 20 de outubro e 6 de novembro. 5. A Batalha de Ourique e a Sciencia Arabico-Academica. Carta ao redactor da Semana, de 5 de março de 1851.

A polémica correu sobretudo na imprensa. Do legitimista A Nação à Revolução de Setembro, ao Patriota e à Semana, foram muitos os periódicos que lhe deram colunas, e houve textos que saíram primeiro em jornal e só depois em folheto, como as cartas de Luís Augusto Rebello da Silva n'A Revolução de Setembro, ou o último texto de Herculano, publicado n'A Semana. No conjunto, os escritos da controvérsia balizam-se entre 1846 e 1857.

A Nação merece uma nota à parte. O seu primeiro número saiu a 15 de setembro de 1847, e a filiação em Ourique e nas Cortes de Lamego, tomada como bandeira ideológica, é flagrante nos primeiros números. Registamos o facto da apropriação; não avaliamos o campo político que a fez.

O argumento: os três séculos que faltam

Por baixo do ruído está um argumento, e é um argumento que podia ter sido derrubado.

Herculano invocou o critério clássico para distinguir uma tradição verdadeira de uma falsa, o de Vicente de Lerins: quod semper, quod ubique, quod ab omnibus creditum est, aquilo em que sempre, em toda a parte e por todos se acreditou. E daí tirou a exigência:

> «Era-lhe necessário mostrar-me essa tradição através de todos os séculos, e sobre tudo dos séculos onde ella desapparece, os três immediatos ao supposto successo.»

É uma exigência falsificável. Bastaria produzir a tradição nesses três séculos para a destruir. Ninguém a produziu, e a investigação posterior foi em sentido contrário: as primeiras referências à batalha continuam a datar-se do século XV, e a lenda continua a mostrar-se construída por camadas.

Os investigadores que desde então estudaram a questão deram-lhe razão. O Juramento é hoje tratado, na literatura sobre o assunto, como prova documental forjada para legitimar o milagre, ponto de partida de toda uma narrativa de augúrios, visões e previsões que se lhe segue.

Por quem foi forjado, e quando, é outra questão, e é preciso dizer com todas as letras que não está respondida. Pedro de Mariz imprimiu-o em 1598; Frei Bernardo de Brito pô-lo no centro da narrativa em 1603. Nenhuma das fontes lidas para este artigo aponta qualquer deles, ou quem quer que seja, como autor do texto, nem propõe uma data para a sua composição. Deixar o sujeito em branco ao lado do nome de um monge seria insinuar o que as fontes não dizem; por isso fica escrito assim.

Quanto ao objeto físico, não estava perdido. Na mesma carta, Herculano registou que o juramento «ainda existe no supposto original». A formulação é dele e preserva-se: o que existia era o objeto que se dizia ser o original. Onde esse objeto está hoje, não o conseguimos estabelecer a partir de nenhuma fonte primária.

1876: o mesmo diagnóstico

Trinta anos depois da nota, ao reunir os seus textos sobre Ourique no terceiro tomo dos Opúsculos, em 1876, Herculano não tinha mudado de opinião nem de tom:

> «Contem este volume diversos escriptos sobre duas questões historicas. A primeira, que se refere às tradições fabulosas àcerca da batalha de Ourique, quasi que não tem valor algum à luz da sciencia. Expôr semelhantes tradições era, por assim dizer, refutá-las, e perante a historia tal refutação seria de sobra.»

Expor era refutar. Para ele, a questão nunca tinha sido difícil. Foi por isso que a resposta que melhor lhe resistiu não veio da diplomática.

O que a leitura de Herculano não explica

Herculano deixou a sua própria interpretação do que lhe acontecera: a questão de Ourique era, acima de tudo, a questão do clero. Se à luz da história o milagre não tinha sustentação, então as razões do ataque de que fora alvo eram outras.

Essa leitura tornou-se dominante, em particular com a historiografia republicana. E é aqui que a especialista da questão, Ana Isabel Buescu, autora da monografia de referência sobre esta polémica, argumenta contra essa leitura.

A polémica de Ourique, escreve, não é apenas a questão do clero. Vem também demonstrar que em meados do século XIX a tradição fundadora, longe de ser mero pretexto de controvérsia, correspondia ainda a uma representação das origens efetivamente operatória, fortemente ideologizada e apropriada por círculos políticos determinados, mas a funcionar.

Dito de outro modo: em pleno século XIX coexistiam duas «verdades» possíveis sobre Ourique. Os defensores da tradição sustentavam-na mesmo independentemente da historicidade do facto, em virtude do que consideravam ser a sua utilidade social.

A questão documental está fechada. A outra questão, a de saber o que era aquela tradição para as pessoas que a tinham, não é uma questão documental, e a autora que mais trabalhou o assunto diz expressamente que a resposta de Herculano não a esgota.

A resposta do anónimo

Voltemos a 1850. Nesse ano saiu um opúsculo sem nome de autor, O Clero e o Sr. Alexandre Herculano. Sabe-se hoje que era do jovem Camilo Castelo Branco.

Camilo não defendeu o documento. Sem crispação e com alguma ironia, deu-lhe razão nesse ponto e mudou a pergunta.

Herculano tinha chamado ao episódio o milagre absurdo e inútil do aparecimento de Cristo. Absurdo, respondeu Camilo, talvez fosse, porque historicamente infundado. Inútil não era: era funcional, era querido de um povo sempre apaixonado pelo maravilhoso, e pertencia à sua herança de crenças.

Herculano pedira que lhe mostrassem a tradição nos três séculos em que não aparece. Camilo respondeu a partir dos séculos em que aparecia em toda a parte.

> «Afonso Henriques, prostrado em face de Cristo, recebendo alento do Céu para o desbarate de cinco reis mouros: é tudo o que o povo contava de história de oito séculos.»

Fontes e notas de honestidade

Apêndice documental. O texto termina acima.

Fontes principais, todas obtidas e lidas na íntegra:

- BUESCU, Ana Isabel (2010), «Alexandre Herculano e a polémica de Ourique. Anticlericalismo e iconoclastia», Faculdade de Letras da Universidade do Porto. `https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/12605.pdf`. A fonte mais forte do dossiê. A autora assina a monografia de referência sobre esta polémica (O milagre de Ourique e a História de Portugal de Alexandre Herculano. Uma polémica oitocentista, Lisboa, INIC). Dela vêm a nota 16, o opúsculo de Maggessi Tavares, o de Camilo, a licença régia de 1753, a introdução de 1876 e o argumento contra a leitura dominante. - HERCULANO, Alexandre (1850), Eu e o Clero. Carta ao Emm.º Cardeal-Patriarcha, Lisboa. `https://archive.org/details/eueoclerocartaao00herc`. Fonte primária, lida diretamente para não depender de citação de terceiros nas passagens de maior peso. É daqui que vêm a razão da omissão, a exigência dos três séculos e o «supposto original». - LIMA, Luís Filipe Silvério (2007), «Imagens e figuras de um rei sonhador: representações do milagre de Ourique e do juramento de Afonso Henriques no século XVII», História (São Paulo), v. 26, n. 2, pp. 311-339. `https://www.scielo.br/j/his/a/M5xNNVDGMhdvfpBFrsZtZbP/?lang=pt`. Daqui vêm a datação do documento, a edição de Mariz, a Chronica de Cister e a gravura de 1632.

Notas de honestidade:

- Proveniência. O artigo de Silvério Lima foi lido no espelho da Redalyc (`https://www.redalyc.org/pdf/2210/221014798016.pdf`), que reproduz o PDF integral com a paginação da revista, porque o portal SciELO recusou a nossa leitura direta. É a cópia de um terceiro e não a fonte em primeira mão. - O dia e o lugar da batalha não são afirmados. As fontes lidas dizem «julho de 1139». A data corrente de 25 de julho e a localização do campo não foram verificadas em nenhuma delas. Por isso não aparecem em lado nenhum deste texto. - Herculano não foi o primeiro a duvidar, e nunca o dissemos. Verney fê-lo em 1746 e há o manuscrito de Tinoco de 1701. - Herculano não foi destruído pela polémica. Em 1876 ainda estava a reunir os próprios textos da contenda para os Opúsculos. - Frei Bernardo de Brito não é aqui apontado como autor do Juramento. Nenhuma fonte lida lho atribui, e o documento já estava impresso em 1598. - Por ler, e assumidamente. CINTRA, Luís Filipe Lindley (1957), «Sobre a formação e evolução da lenda de Ourique (até à Crónica de 1419)»; e NASCIMENTO, Aires Augusto (1978), «O milagre de Ourique num texto latino-medieval de 1416». O segundo fixaria a atestação mais antiga conhecida da lenda, que é exatamente o tipo de facto que este género de história exige. Ficam aqui nomeados para que se saiba o que falta. - Uma normalização declarada. As citações oitocentistas conservam a grafia da época, exceto a nota 16, citada pela edição moderna a que a nossa fonte recorre; corrigiram-se apenas erros evidentes de digitalização no texto de 1850. Na frase final de Camilo, o travessão da transcrição foi substituído por dois pontos, por regra tipográfica desta casa; nenhuma palavra foi alterada.